Judiciário Brasileiro Bate Recorde com 84 Milhões de Processos em Alta Produtividade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que o Judiciário brasileiro atingiu um marco histórico com 84 milhões de processos em tramitação em outubro de 2023,

TRF1 nega direito a parcelas de remuneração de servidor em regime de subsídio

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, negar provimento à apelação interposta por um procurador do Banco Central.

STJ suspende processos sobre PIS e Cofins em reembolso de ICMS-ST

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou afetar os Recursos Especiais (Resps) 2.075.758 e 2.072.621, juntamente com os embargos de divergência no Resp

Justiça federal encaminha ao STJ ação penal por corrupção contra Rejane Dias

A Justiça Federal no Piauí enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal que abrange a ex-deputada federal Rejane Dias, atualmente exercendo a função

Invasão de imóvel e a função social da propriedade: implicações jurídicas

A invasão de imóveis tem se tornado uma ocorrência frequente nos dias atuais. No entanto, é imperativo compreender as ramificações legais relacionadas a essa prática, especialmente

Janelas voltadas para casas vizinhas e a percepção de perda de privacidade: conheça seus direitos

A questão dos limites de janelas voltadas para casas ou apartamentos vizinhos tornou-se uma disputa recorrente em construções, levando a vizinhos a sentirem que sua privacidade

OAB-PI realiza desagravo em Bertolínia em favor do Advogado Willians

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), promoveu, nesta sexta-feira (26/01), um ato de desagravo público em frente ao prédio da Guarnição da Polícia

OAB-PI emite Nota de Desagravo em Repúdio à Prisão Arbitrária do Advogado Willians Fonseca

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), emitiu uma Nota de Desagravo em repúdio à prisão arbitrária do Advogado Willians Fonseca. A nota, assinada