MPPI e Jucepi firmam termo aditivo para ampliação de acessos a banco de dados

O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, e a Presidente da Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi), Alzenir Porto, formalizaram a assinatura de um Termo Aditivo

OAB Oferta 10 mil bolsas de pós em advocacia trabalhista e previdenciária

A ESA Nacional, Escola Superior de Advocacia Nacional vinculada ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), divulgou edital nesta quinta-feira, 15 de fevereiro

Banco condenado a indenizar por penhora indevida de imóvel de homônimo

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) ratificou a sentença que impôs a um banco a obrigação de indenizar, por danos

Idecan divulga resultado preliminar das provas objetivas para concurso da Alepi

A banca examinadora Idecan, responsável pela condução do concurso destinado à contratação de 201 novos servidores para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), torna público, nesta

Alteração nos comandos das comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Piauí

A aplicação do artigo 73 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Piauí resultará na designação de novos presidentes e vice-presidentes para as comissões, uma vez

STF Recebe Ação da Unioficiais/BR Contra Busca e Apreensão de Veículos sem Ordem Judicial

A União dos Oficiais de Justiça do Brasil (Unioficiais/BR) protocolou uma ação perante o Supremo Tribunal Federal (STF), impugnando a prática de busca e apreensão de

TJ/SP determina fornecimento de medicamento para paciente com fibrose pulmonar

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) emitiu decisão determinando que o Estado, no período de 30

Reprovação no teste de bafômetro autoriza dispensa por justa causa, Decide TRT-8

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, por unanimidade, confirmou a sentença proferida pela Juíza do Trabalho Alessandra Silva Meyer Maciel, da