Condomínio será indenizado após dano ao elevador por oscilação de energia

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás decidiu que a distribuidora de energia é responsável por ressarcir o condomínio que despendeu

TJ/SP proíbe utilização da marca pela Meta Platforms no Brasil

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por unanimidade, deliberou que a empresa Meta Platforms, detentora das

Juiz do trabalho exttingue ação de vínculo empregatício de motorista de carga

O Juiz do Trabalho Renan Pastore Silva, atuando na 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, proferiu decisão extinguindo a ação que pleiteava o reconhecimento

Ausência de anotação de alienção fiduciária no registro de veículo não impede busca e apreensão, decide STJ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por meio de recurso especial, que a anotação da alienação fiduciária no certificado de registro do

Sessão solene da Alepi concede título de cidadania Piauiense a Flávio Aurélio

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promoveu uma sessão solene no dia 29 de fevereiro, para a entrega do Título de Cidadania Piauiense ao advogado Flávio

Decisão da 5ª Vara Federal Cível: Moradores do Torquato Neto autorizados a rescindir contratos em área de risco

A 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acatou o pedido do Programa de Proteção e Defesa do

Comitiva da Corregedoria Piauiense avalia projetos inovadores no TJ-RJ

No período compreendido entre os dias 29 (quinta-feira) e 01 (sexta-feira) do corrente mês, uma delegação representativa da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, liderada pelo

TJ-PI coordena encontro com Seduc para alinhamento de parceria tecnológica

No dia 28 de fevereiro, a equipe do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (OpalaLab/TJ-PI), composta pelos membros Dimmy Magalhães e