Dia do Consumidor: Conhecimento dos Direitos Assegurados por Lei

História: O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, celebrado em 15 de março, representa uma das datas mais significativas para o comércio varejista brasileiro anualmente. Este

Programa Justo Acesso do TJ-PI é Destaque em Encontro Nacional de Presidentes dos Tribunais

Entre os dias 13 e 16 de março, ocorre o X Encontro do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) no Rio

STJ Anula Condenação por Acesso Ilegal de Policiais ao Celular do Réu

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fundamentado no artigo 5º, XII, da Constituição Federal, que assegura o direito fundamental à privacidade,

Suspeita de Atuação Ilegal é Detida pela Polícia Civil em Fortaleza

Uma mulher de 32 anos foi detida pela Polícia Civil em Fortaleza na segunda-feira (11), sob acusação de se passar por advogada e lesar pelo menos

Manter Justa Causa a Trabalhador por Dirigir Veículo da Empresa Embriagado e com CNH Suspensa

A decisão da Justiça do Trabalho da 2ª Região reafirmou a justa causa aplicada a um trabalhador que infringiu normas ao conduzir um veículo locado pela

Defesa do Consumidor: Entrada em Vigor de Seis Leis Aprovadas pela Alepi

Nesta sexta-feira (15/03), celebra-se o Dia do Consumidor, momento que ressalta a relevância de relações comerciais seguras para assegurar a proteção e satisfação tanto dos compradores

Deputado Thales Coelho Propõe Bonificação no ENEM para Alunos da Rede Piauiense

O Deputado Dr. Thales Coelho (PP) submeteu à apreciação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que propõe uma bonificação de 10% na

Procon Alepi Amplia Atendimentos com Linha Direta em Parceria com a Equatorial

Há sete anos, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) oferece atendimento à população por meio do Procon Alepi (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor). No