Comissão de Heteroidentificação do TJ-PI realiza primeira reunião preparatória para o ENAM

A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizou, de maneira virtual, sua inaugural reunião no dia 4 do corrente mês.

Tribunal do Piauí introduz JuLIA Notify para agilizar medidas protetivas em casos de violência doméstica

O Poder Judiciário do Piauí, por meio do OPALA-LAB (Laboratório de Inovação), lança o JuLIA Notify, componente inovador integrante do projeto JuLIA (Justiça AuxiLiada por Inteligência

Juiz determina matrícula de estudante excluído de cotas raciais na faculdade de direito da USP

O juiz de Direito Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª vara da Fazenda Pública de São Paulo/SP, concedeu uma liminar obrigando a Universidade de São Paulo

TJ/SP desqualifica conduta e reduz pena de réu em caso de conflito de versões

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) proferiu decisão que afastou a credibilidade atribuída à palavra da vítima, resultando

Curso sobre contratação direta na nova lei de licitações inicia na EJUD-PI

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) deu início, nesta segunda-feira (04/03), ao curso “A Contratação Direta na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”. Os instrutores

TJ-PI Registra Mais de 28 Mil Baixas Processuais em Fevereiro de 2024

No decorrer do mês de fevereiro do corrente ano, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) efetuou um total de 28.533 baixas processuais. Este número representa

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participa do SOS mulher no combate à violência contra mulheres

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio de sua Comissão de Responsabilidade Civil, engaja-se pela primeira vez no evento SOS Mulher, promovido pela

Juíza da 1ª vara cível de Atibaia suspende parcelamento de fatura de cartão de crédito vencida

A 1ª Vara Cível de Atibaia (SP) emitiu uma liminar suspendendo o parcelamento de uma fatura vencida de um cartão de crédito, que foi lançada nas