TJ-PI: 3ª Vara de Floriano concilia mais de R$ 950 mil em mutirão de processos de Família na Comarca

O relatório das atividades do Mutirão da Família 2024, realizado entre os dias 1 e 12 de abril, foi divulgado pela 3ª Vara da Comarca de

TRE-PI: Regularize seu status eleitoral e participe das Eleições de 2024

Com as Eleições Municipais 2024 se aproximando em cinco meses e meio, os eleitores que desejam participar do pleito e que possuem pendências com a Justiça

Plenário aprova modificação na estrutura do TJ-PI

a sessão plenária desta terça-feira (16), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o projeto de lei proposto pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), que

Projeto propõe estabelecimento de valor mínimo para indenização por dano extrapatrimonial

O Projeto de Lei 875/24, que propõe uma alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para nivelar o pagamento de indenização por danos extrapatrimoniais, está

ALEPI: Governo envia proposta de reajuste salarial para profissionais do magistério

Durante a sessão plenária desta terça-feira (16), foi apresentado o Projeto de Lei Governamental 24/24, que estabelece o salário dos profissionais do magistério público da educação

Concursos públicos são suspensos por não cumprirem o piso salarial da enfermagem

A Justiça Federal determinou a suspensão de três concursos públicos em curso nas cidades de Goioxim/PR, Guarapuava/PR e Prudentópolis/PR, devido à não conformidade com os níveis

TCE-PI suspende concurso em São Francisco de Assis do Piauí por excesso de despesa com pessoal

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) emitiu decisão cautelar suspendendo a realização do concurso público anunciado pela Prefeitura Municipal de São Francisco de

Relatório de Transparência Salarial Disponível a Partir de 21 de Março

A partir do dia 21 de março, as empresas que remeteram as informações concernentes à transparência salarial e critérios remuneratórios ao Ministério do Trabalho e Emprego