Lula escolhe novo ministro para vaga no TST

Luiz Inácio Lula da Silva, atual Chefe de Estado, apontou na última terça-feira (30) o jurista Antônio Fabrício de Matos Gonçalves como o próximo ocupante do

PRESIDENTE LULA PROMULGA LEI QUE MODIFICA A TABELA DO IMPOSTO DE RENDA

Em meio a um evento das centrais sindicais, celebrando o Dia do Trabalhador em São Paulo, o Chefe de Estado, Luiz Inácio Lula da Silva, ratificou

Projeto de Lei aprovado por comissão da Câmara propõe a obrigatoriedade da coleta de impressões digitais da mãe e do recém-nascido na DNV

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu seu aval a um projeto de lei que estipula a obrigatoriedade da coleta das impressões digitais da

ALEPI: Aprovação de alterações nas secretarias, deslocamento e instituição da secretaria de inteligência artificial

Em uma sessão plenária ocorrida nesta terça-feira (30), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou um projeto de reestruturação administrativa proposto pelo Governo do Estado. Além

TJ-PI escolherá nova desembargadora: publicação de edital exclusivo para mulheres ocorreu na última sexta-feira

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) anunciou de maneira inédita o Aviso N° 25/2024, comunicando a abertura de inscrições exclusivamente para juízas de Entrância Final

Conselho da Justiça Federal estabelece normas sobre o Juiz das Garantias

O Conselho da Justiça Federal aprovou a Resolução CJF 881/24, que versa sobre a implementação do instituto do juiz das garantias e o trâmite de investigações,

Parceria entre OAB Piauí e plataforma ‘Advoga Mais’ objetiva simplificar a rotina da advocacia 

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, anunciou uma parceria com o Consultor de Tecnologia, Kayo Souza, para o lançamento da plataforma "Advoga Mais", direcionada

MP-PI firma acordo com outras entidades para promover a reabilitação psicossocial e reintegração social de indivíduos com necessidades relacionadas ao uso de substâncias entorpecentes

Nesta última quinta-feira (25), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Teresina, foi formalizado um acordo de cooperação técnica que permitirá a implementação do projeto institucional