Alepi: Lei autoriza adesivação de veículos para identificar veículos que transportam autistas

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), aprovou a Lei Estadual n° 8.354, datada de 22 de abril de 2024. Esta legislação permite que as autoridades

Corregedoria do TJ-PI recebe visita de comitiva do Tribunal de Justiça do Amapá

Na manhã desta segunda-feira (27), a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) teve o prazer de receber uma delegação do Tribunal de Justiça do Amapá

TCE-PI: Plínio Valente é empossado no cargo de Procurador-Geral do MPC-PI

Na manhã da última quinta-feira, 23 de maio, o plenário do Tribunal de Contas foi palco de uma cerimônia significativa. A posse do novo Procurador-Geral do

TRT-22: Acordo judicial beneficia mais de 150 trabalhadores em São Gonçalo do Gurguéia

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Concurso Nacional Unificado é remarcado para o dia 18 de agosto

O Concurso Nacional Unificado, que estava programado para ocorrer, será realizado em 18 de agosto. O cartão de confirmação de inscrição, contendo detalhes sobre os locais

Nova lei assegura prioridade no transporte de órgãos e equipes médicas

O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a lei 14.858/24, que confere prioridade ao transporte de órgãos, tecidos e equipes médicas envolvidas em

Lula sanciona lei que garante benefícios às empresas do setor de eventos

Na última quarta-feira, 22, a lei 14.859/24, que altera as diretrizes do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) para o triênio 2024-2026, foi

TSE altera resolução que define funções das corregedorias eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu sinal verde para a atualização das funções da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) e das Corregedorias Regionais Eleitorais. O objetivo dessa mudança