MP-PI: justiça determina regularização do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Campo Maior

Em decorrência de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), a 2ª Vara da Comarca de Campo Maior concedeu, da

TJ-PI: PLENO CRIA 13 SÚMULAS  E FAZ REVISÃO DE OUTRAS 

Com o propósito de otimizar os procedimentos administrativos, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aprovou a modificação dos enunciados de treze súmulas do Egrégio Tribunal

TJ-PI aprova criação da Central de Distribuição de Guias de Execução no âmbito do 1º Grau de Teresina

Em sessão plenária administrativa realizada na última segunda-feira, 15 de julho, o Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) deliberou e aprovou a criação da

MP-PI: Promotoria da 13ª Zona Eleitoral expede recomendação a partidos políticos sobre convenções partidárias

Na última terça-feira, 16 de julho, a Promotoria Eleitoral da 13ª Zona Eleitoral do Piauí publicou uma recomendação dirigida aos partidos políticos dos municípios de São

Pleno do TJ-PI aprova criação do Cejusc Saúde

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aprovou, na última segunda-feira (15), durante sessão administrativa, a criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

MP-PI realiza audiência para discutir transplante de órgãos e serviços voltados a pacientes renais crônicos

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou, na manhã da última quinta-feira (11), uma audiência

TJ-PI: ‘’Registre-se!’’ emite mais de 5 mil documentações cíveis no 1º semestre de 2024

Com a finalidade de fornecer serviços gratuitos à comunidade, a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí conduziu, durante a Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!,

TRT-22 REALIZA AUDIÊNCIA COM SINDICATOS E CHEGA A ACORDO REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), promoveu uma audiência na