DPE-PI: NÚCLEO DE DEFESA DA MULHER GARANTE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE ASSISTIDA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através da 3ª Defensoria Pública da Mulher, sob a titularidade do Defensor Público Armano Carvalho Barbosa, obteve uma decisão

OAB-PI inaugura Subseção de Altos e reforça projeto de interiorização da advocacia

Na última sexta-feira, 13 de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou a inauguração da nova sede da “OAB Subseção de Altos

DPE-PI obtém absolvição de assistido após provar que não portava arma de fogo compartilhada.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por intermédio da 14ª Defensoria Pública Criminal e sob a atuação da Defensora Pública Viviane Pinheiro Pires Setúbal, obteve

Implementação da Lei nº 14.133/21: TCE-PI divulga panorama da aplicação da Nova Lei de Licitações no Piauí

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratos (DFCONTRATOS), conduziu um levantamento para avaliar a

TRE-PI DISPONIBILIZA FERRAMENTA DE CONSULTA SOBRE ELEITORADO, ZONAS, SEÇÕES E LOCAIS DE VOTAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) lançou uma nova ferramenta que reúne informações essenciais sobre as eleições municipais no estado. Através do link publicado no

DPE-PI obtém anulação de sentença por ausência de fundamentação

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 8ª Defensoria Pública de Parnaíba, sob a titularidade do defensor público Antônio Caetano de Oliveira Filho,

Projeto de Tribunais piauienses vence o Prêmio Inovação no FestLabs 2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) foi reconhecido por sua participação no 4º Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (FestLabs 2024),

Ministério Público Eleitoral expede recomendação sobre condutas permitidas e vedadas a candidatos em Cocal

A Promotoria de Justiça, com atribuições na 53ª Zona Eleitoral do Piauí, emitiu, na terça-feira (10), uma recomendação acerca das condutas permitidas e proibidas durante a