MP-PI expede recomendação para evitar poluição sonora de “paredões” de som em Matias Olímpio

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, emitiu uma recomendação voltada ao enfrentamento da poluição sonora

TRE-PI: NO PIAUÍ, MAIS DE 96% DE CANDIDATOS ENTREGARAM PRESTAÇÕES DE CONTAS PARCIAIS

O boletim da Assessoria de Prestação de Contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indica que 96,56% dos candidatos e candidatas que disputam as eleições municipais de

TSE aprova normas que explicitam proibição de apostas sobre as eleições

Na sessão administrativa de terça-feira (17/09), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma nova resolução que define claramente o ilícito eleitoral relacionado à prática

MP-PI: Atuação do PROCON resulta em resolução de conflito entre construtora e condomínio em Teresina

Após uma série de audiências de conciliação promovidas pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MP-PI), a construtora Arte Construções atendeu às reivindicações dos

TRE-PI debate logística do transporte de PM’s aos locais de votação do Piauí

A logística para o transporte dos policiais militares designados para a guarda das urnas eletrônicas e o policiamento dos locais de votação nas eleições de 2024

MP-PI INGRESSA COM AÇÃO CONTRA EX-PREFEITO DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES E EMPRESA E PEDE O RESSARCIMENTO DE MAIS 640 MIL REAIS

O Ministério Público do Piauí (MP-PI), por intermédio da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra

OAB garante segurança e transparência nas eleições on-line para o triênio 2025-2028

As eleições no âmbito do Sistema OAB estão agendadas para a segunda quinzena de novembro de 2024, com datas específicas a serem determinadas por cada seccional.

TCE-PI divulga levantamento sobre a avaliação do IEGM ano base 2022

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), através da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas, divulgou o levantamento referente ao Índice de