Magistrada acabou com ação de advogado com 324 processos semelhantes em 2023

Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito, da 3ª vara Cível de São Miguel dos Campos/AL, desapareceu com ação envolvendo fraude em empréstimo consignado depois de examinar

Putin, procurado pelo TPI por sequestro de crianças, diz que quer evitar guerra de extermínio

Putin justificou a intervenção na Ucrânia como resposta à "guerra de extermínio" do Ocidente, enfatizando a defesa da cultura e do futuro. Deu apoio ao Brics

MP ingressa com pedido de apelação para anulação de julgamento de Thiago Mayson

O Ministério Público do Piauí formalizou, no dia 5 de outubro, junto ao Tribunal de Justiça, um pedido de apelação visando à invalidação da sentença de

Tribunal de Justiça instala 12 novas unidades judiciárias criminais no Piauí

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, instalou, nesta quarta-feira (04/10), 12 novas unidades judiciárias criminais no Piauí. A

CMA aprova projeto de lei para regulamentação do mercado de carbono

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deliberou de forma unânime, em sua sessão de quarta-feira (04/10), a aprovação do Projeto de Lei (PL) 412/2022, que propõe

Cachorro ‘move ação’ por danos morais após sofrer agressão armada; assinou com a patinha

A Justiça do Estado do Ceará recebeu petição, de cunho peculiar, demandando danos morais em favor do canídeo de denominação genérica “Beethoven”. O referido animal, desprovido

Motel é condenado a pagar R$ 15 mil após homem invadir suíte e agredir a ex-esposa

A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve uma decisão que obriga um motel a indenizar uma mulher que

Juiz de Valença torna ex-prefeito de Pimenteiras inelegível por 8 anos

O ex-prefeito de Pimenteiras, Antônio Venício do Ó de Lima (PTB), encontra-se, por decisão da Justiça da Comarca de Valença do Piauí, prolatada em data de