STF amplia foro privilegiado e mantém julgamento de ex-autoridades na Corte

A nova interpretação altera o entendimento anterior da Corte, que restringia o benefício apenas a delitos ocorridos durante o exercício do mandato.

STJ decide: vizinhos não podem contestar obra autorizada pelo Iphan

O processo passou por diferentes instâncias, com decisões conflitantes, até chegar ao STJ.

OAB-PI acompanha Correição Ordinária do TRT-22

A manutenção de decisões integradas no Tribunal também foi apontada como fundamental para a formação de valores e a segurança jurídica.

Corregedoria do TJPI aprimora fiscalização e autoinspeção

A divulgação dos dados do Painel será realizada por meio de videoconferência no dia 17 de março, aberta a juízes, servidores, membros do Ministério Público e

MPPI reforça combate a venda de bebidas alcoólicas para menores em Altos

Durante a ação, foi reforçada a responsabilidade conjunta da família, sociedade e Estado na proteção dos jovens.

Defensoria Pública mobiliza defensores para a semana Justiça pela paz em casa

A iniciativa, que busca fortalecer a proteção dos direitos das mulheres, contará com a realização de audiências nas comarcas de Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano.

Celebração do primeiro aniversário de Helder Eugênio Filho reúne autoridades, familiares e amigos

Helder Eugênio e Jéssica Eugênio promoveram uma celebração especial para comemorar o primeiro aniversário de seu filho, Helder Eugênio Filho. O evento reuniu familiares, amigos e

TCE-PI fará acompanhamento da transição em todos os municípios e treinará novos gestores

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, anunciou que, a partir da próxima segunda-feira, dia 14, a Corte de