STF avaliará impugnação da lei paranaense que restringe linguagem neutra em escolas

O Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para deliberar sobre uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) apresentada pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de

STJ ratifica direitos autorais em evento público sem fins lucrativos 

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, reiterou a validação da cobrança de direitos autorais decorrente da execução de composições musicais

Governo Publica medida provisória com medidas de reoneração para zerar déficit em 2024 

O Governo Federal divulgou, nesta sexta-feira, 29, a Medida Provisória (MP) de número 1.202/23, conforme anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O objetivo é assegurar

Segurança despedido após participação em evento enquanto em serviço

O indivíduo identificado como Washington Teixeira, que se tornou amplamente conhecido nas plataformas de mídia social devido a sua presença em um vídeo desfrutando do espetáculo

Banco do Brasil é condenado a indenizar idosa vítima de golpe

A 26ª Vara Cível do Rio de Janeiro/RJ determinou que o Banco do Brasil indenize uma idosa aposentada que foi vítima de um golpe resultando na

Decisão Judicial determina ressarcimento pelo nubank em caso de fraude no Pix 

O Nubank está obrigado a bloquear e restituir o valor de um Pix a uma cliente que alegou ser vítima de fraude, conforme decisão proferida pelo

Avon é condenada a indenizar mulher por negativação indevida 

A Avon foi condenada a indenizar uma mulher em R$ 12 mil por ter incluído indevidamente o nome dela nos órgãos de proteção ao crédito, mesmo

Justiça Federal viabiliza saque de R$ 93 bilhões em precatórios pagos pelo governo federal em janeiro 

A Justiça Federal anunciou a disponibilidade imediata para saque dos R$ 93 bilhões em precatórios, efetuados neste mês pelo governo federal através de medida provisória. Dentre