Família indenizada por viagem cancelada devido a exigência de vacinação em última hora

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que uma agência de turismo e uma operadora indenizem um consumidor em R$ 10

Presidente Lula sanciona lei que regulamenta “Bets” com vetos; Detalhes na íntegra 

No último sábado (30/12), o presidente Lula sancionou, com vetos, a lei que estabelece a regulamentação das apostas de quota fixa, conhecidas como “bets”, e dos

Franzé Silva pede à população que evite fogos no réveillon: Lei de proibição no Piauí desde 2021 

Na manhã deste domingo (31/12), Franzé Silva, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), utilizou suas redes sociais para desejar um feliz ano

STF Suspende convocações em concurso para PM e Bombeiros de MT por restrições de gênero

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão das futuras convocações de candidatos aprovados nos concursos públicos da Polícia Militar e do

PCDF afasta temporariamente agente envolvido em incidente com delegada em Bar 

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) anunciou o afastamento temporário, com duração de 30 dias, do agente de custódia Rodrigo Rodrigues Dias, que foi detido

Acordo governamental estabelece reajustes salariais na polícia federal e rodoviária federal

O governo federal formalizou, em 28 de novembro, um acordo com os sindicatos representantes da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para a

Conciliação efetiva: Pedido de desculpas encerra processo judicial 

Durante uma sessão de conciliação realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos Estadual, localizado em Florianópolis/SC, um caso peculiar evidenciou a eficácia das abordagens não

Juíza anula contrato de empréstimo em caso de fraude na falsa portabilidade 

A Juíza de Direito Fernanda Augusta Jacó Monteiro, da 27ª Vara Cível de São Paulo/SP, proferiu sentença condenatória em desfavor do Banco Pan e de uma