Decisão Judicial determina reactivação de conta no free fire após banimento contestado 

A Garena, desenvolvedora de jogos, foi ordenada a reativar a conta de um usuário do Free Fire pelo juiz Guilherme Vieira De Camargo, da 5ª Vara

Presidente Lula Formaliza Aumento do Salário Mínimo para R$ 1.412 em 2024

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes de se ausentar para o período de férias de final de ano no Rio de Janeiro, realizou a

Governo de São Paulo regulamenta distribuição de medicamentos à base de cannabis no SUS 

No Diário Oficial de São Paulo, datado desta terça-feira (26/12), foi veiculado o decreto que estabelece as diretrizes para a implementação da política de distribuição gratuita

Entidades jurídicas manifestam repúdio à restrição de advocacia no CARF 

Nesta terça-feira (26/12), diversas entidades representativas da advocacia elaboraram um ofício conjunto endereçado ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressando repúdio em relação ao artigo 135

Hospital condenado a indenizar fisioterapeuta removida de salas de atendimento 

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a decisão da comarca de Uberlândia, determinando que uma sociedade hospitalar indenize uma fisioterapeuta

Encerramento das Inscrições para Curso de Pós-Graduação em Direito Público e Poder Judiciário da EJUD-PI

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) informa que as inscrições para o segundo Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público e Poder Judiciário estão abertas

TRT-22 promove seminário regional sobre aprendizado e segurança no trabalho em Piripiri

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) está organizando um Seminário Regional em Piripiri, situado a 161 km de Teresina, para discutir a relevância

Abertas inscrições para pós-graduação em direito público e poder judiciário pela EJUD-PI

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) divulga o Edital de Seleção para a segunda edição do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público e Poder