Ministro Toffoli Nega Pedido de Suspensão do Segundo Júri da Boate Kiss 

O ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou o pleito apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para interromper o

Gustavo Gayer é condenado por assédio eleitoral e deverá pagar R$ 80 mil por danos coletivos 

O deputado Federal Gustavo Gayer foi condenado a indenizar em R$ 80 mil por danos coletivos, em razão de assédio eleitoral durante a campanha de 2022.

Surfista Receberá Indenização por Uso Não Autorizado de Imagem em “Jurassic World”

A Universal Pictures do Brasil foi sentenciada a pagar uma indenização no valor de R$ 25 mil a um surfista, devido à divulgação não autorizada de

Presidente Lula institui política nacional de cibersegurança para fortalecer proteção digital 

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (27/12), publicou um decreto presidencial que estabelece a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), visando orientar a atividade de segurança

Lei do marco temporal das terras indígenas é promulgada após derrubada de vetos presidenciais 

Nesta quinta-feira (28/12), a lei de número 14.701/23 foi promulgada, estabelecendo as normas relacionadas ao marco temporal na demarcação de terras indígenas. A promulgação ocorreu em

Aumento de 35% em golpes digitais em 2023 é destacado por advogado 

No encerramento do ano, torna-se propício realizar uma análise dos golpes digitais ocorridos e as perspectivas para o ano subsequente, especialmente diante do lançamento recente de

Mulher processa dentista por excesso de procedimentos odontológicos em única consulta 

Uma residente de Minnesota, nos Estados Unidos, moveu um processo contra o dentista Kevin Molldrem, alegando ter sido submetida a 32 procedimentos odontológicos em uma única

Decisão Judicial: Ponto frio é condenado a indenizar cliente por agressões de funcionária 

O Juiz de Direito Kleber Alvez de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Nova Lima/MG, determinou que a Via Varejo, responsável pela loja “Ponto Frio”, indenize