Renúncia da reitora de Harvard após controvérsias sobre antissemitismo e plágio 

A reitora da renomada Universidade Harvard, Claudine Gay, apresentou sua renúncia ao cargo nesta terça-feira (2). A decisão ocorreu após críticas relacionadas a suas declarações sobre

Procedimentos e prazos no caso de danos por queda ou descarga de energia 

Ao ocorrer uma queda ou descarga de energia que resulte em danos, é necessário registrar o incidente no serviço de atendimento ao cliente da concessionária. Este

Procedimentos em caso de engano na propaganda de produto 

Qualquer consumidor possui respaldo legal contra publicidade enganosa e abusiva, conforme previsto nos direitos do consumidor.  Este respaldo implica que, caso o produto recebido não esteja

Direito de arrependimento nas compras fora do estabelecimento comercial 

De acordo com o  artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), é assegurado ao consumidor o direito de arrependimento exclusivamente em transações comerciais realizadas

Ministro Moraes revela planos de ataque em meio a ataques antidemocráticos de 8 de janeiro 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, declarou que, durante os eventos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro, após a possibilidade de um

TJ/SP ratifica contrato de empréstimo com taxa de juros de 23% ao mês 

A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) deliberou pela validação de um contrato de empréstimo que estipulava juros remuneratórios

Advogado condenado em R$1,7 milhão por litigância predatória em processos trabalhistas 

A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro encerrou de maneira definitiva 18 processos jurídicos conduzidos por um mesmo advogado contra diversas empresas do setor varejista.

Ex-marido de Ana Hickmann solicita prisão por descumprimento de ordem judicial 

O ex-cônjuge de Ana Hickmann, Alexandre Correa, interpôs uma petição judicial buscando a detenção da apresentadora sob alegações de alienação parental e violação de decisão judicial.