Lei de Goiás exige que esculte batimentos cardíacos do feto durante gravidez 

O governo de Goiás promulgou a Lei nº 22.537/2024, de autoria do ex-deputado estadual Fred Rodrigues (DC), cassado posteriormente, que estabelece a “Campanha de Conscientização contra

MPPI move ação para aumento do efetivo policial em Inhuma e Ipiranga do Piauí 

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por intermédio da Promotoria de Justiça de Inhuma, protocolou ação civil pública nesta segunda-feira (15/01), buscando a ampliação

Desembargador José Soares realiza visita protocolar ao novo palácio da justiça do TJ-PI

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Hilo de Almeida, recebeu, na segunda-feira (15/01), a visita de cortesia do Desembargador aposentado José Soares

Menino de 11 anos obtém aval jurídico para ingressar na universidade e cursar matemática 

O ex-participante do quadro “Pequenos Gênios”, veiculado no programa Domingão do Huck pela TV Globo, Luan Gama, de 11 anos, obteve a aprovação judicial para ingressar

Implementação do segundo fator de autenticação pelo e-Título no sistema filia 

O Sistema de Filiação Partidária, conhecido como Filia, passará por uma atualização significativa a partir do início de fevereiro, introduzindo o segundo fator de autenticação por

TCE-PI, MPT-PI e SEJUS alinham ações para empregabilidade de egressos do sistema prisional 

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, recebeu, em audiência realizada na última quarta-feira (10/01), o procurador do Ministério

Banco responsabilizado por transação pix após roubo de celular, decide STJ 

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um banco é passível de responsabilidade pelos danos suportados por um cliente cujo celular foi

Justiça de SC condena tutora por morte de cão em maus-tratos durante viagem 

Na comarca de Porto União, no norte do Estado de Santa Catarina, uma mulher foi condenada por prática de maus-tratos que resultou na morte de seu