Advogado é detido por tentativa de tráfico de drogas em presídio Cearense 

Na tarde de quarta-feira (3), o advogado Josimar Freire Nascimento foi preso em flagrante por tráfico de drogas na Unidade Prisional Itaitinga IV, na Região Metropolitana

Questões legais: Direitos e condições para pensão após divórcio 

Muitas pessoas têm dúvidas ou desconhecimento sobre se o cônjuge tem direito à pensão após o divórcio.  Apesar de menos comum, é possível realizar o pedido

Diferença entre divórcio consensual e litigioso no âmbito jurídico 

O divórcio consensual é caracterizado como um procedimento amigável, no qual ambos os cônjuges concordam mutuamente com a decisão de se divorciar, sem litígios em relação

Decisão judicial concede transferência a servidor público para cuidar da saúde mental da mãe 

O Juiz de Direito Gonçalo Antunes de Barros Neto concedeu liminar permitindo a transferência de um servidor público, que atua como técnico administrativo educacional em Cuiabá/MT,

STF implementa uso da plataforma Fala.BR para recebimento de demandas 

O Supremo Tribunal Federal (STF) aderiu à Renouv – Rede Nacional de Ouvidorias e passa a utilizar a Plataforma Fala.BR, gerenciada pela Controladoria-Geral da União (CGU),

Advogado especializado em direito digital sofre invasão de conta no instagram com anúncio falso

Na manhã desta sexta-feira (5), o advogado especializado em Direito Digital, Leonardo Britto dos Santos Cabral Cardoso, 34 anos, enfrentou momentos de tensão quando sua conta

Anvisa determina retirada do coletor menstrual da Fleurity do mercado

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma resolução, publicada em 3 de janeiro, proibindo a comercialização, fabricação e distribuição do coletor menstrual POP, fabricado

União proibida de repatriar recurso para entidade sem regularidade fiscal 

O Juiz Federal de Londrina/PR em regime de plantão ordenou que a União não repatriasse o montante de R$ 961.200 destinado a uma instituição beneficente em