STF Suspende convocações em concurso para PM e Bombeiros de MT por restrições de gênero

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão das futuras convocações de candidatos aprovados nos concursos públicos da Polícia Militar e do

PCDF afasta temporariamente agente envolvido em incidente com delegada em Bar 

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Conciliação efetiva: Pedido de desculpas encerra processo judicial 

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STF avaliará impugnação da lei paranaense que restringe linguagem neutra em escolas

O Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para deliberar sobre uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) apresentada pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de

STJ ratifica direitos autorais em evento público sem fins lucrativos 

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, reiterou a validação da cobrança de direitos autorais decorrente da execução de composições musicais

Governo Publica medida provisória com medidas de reoneração para zerar déficit em 2024 

O Governo Federal divulgou, nesta sexta-feira, 29, a Medida Provisória (MP) de número 1.202/23, conforme anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O objetivo é assegurar