Lula sanciona lei de diretrizes orçamentárias de 2024 com vetos e meta fiscal zero 

O Presidente Luiz Inácio, do Partido dos Trabalhadores (PT), promulgou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2024, mediante a inserção de vetos,

Justiça concede liberdade a PM réu por homicídio, impondo monitoramento eletrônico em SP 

O Juiz da comarca de Diadema, na Região Metropolitana de São Paulo, revogou a prisão preventiva de um policial militar acusado de homicídio, relacionado à morte

Mãe de Daniel Alves viola sigilo da vítima em acusação de estupro na espanha 

Maria Lúcia, mãe de Daniel Alves, acusado de estupro, utilizou plataformas de mídia social no último sábado, 30, para divulgar publicamente o nome e a imagem

TJ/SP: Município será responsável por reconstrução de imóvel danificado por obra pública 

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) manteve a decisão da vara única de Salto de Pirapora/SP,

Supermercado é condenado a pagar indenização por abordagem indevida a clientes 

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que um supermercado indenize em R$ 12 mil duas clientes que afirmam terem sido

TJ/DF ratifica multa a estabelecimento por comercialização de bebida alcoólica em matinê

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ/DF) confirmou a decisão proferida pela 1ª Vara da Infância e da

TJ/MA Absolve empresário por não recolhimento de ICMS no transporte de carga 

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) proferiu decisão de absolvição em favor de um empresário atuante no setor logístico, que enfrentava

Justiça de Goiás repara erro de 32 Anos e concede indenização a vítima de prisão injusta 

A edição do Fantástico deste domingo (31) destacou a correção de um equívoco de 32 anos, iniciado em 1991, pela Justiça de Goiás. Albino de Souza,