Decisão judicial garante vaga e avaliação escolar para aluno superdotado de 11 Anos 

O Juiz de Direito Marcelo, em regime de plantão, proferiu decisão determinando que a UEA – Universidade do Estado do Amazonas resguarde a vaga no curso

Câmara dos Deputados anuncia aquisição de 88 novas camas para apartamentos funcionais 

A Câmara dos Deputados informou a intenção de adquirir 88 novas camas estilo “box” destinadas aos apartamentos funcionais dos deputados. O processo de aquisição será conduzido

Registro de armas para defesa pessoal atinge o menor patamar desde 2004 

O ano de 2023 registrou o menor número de armas de fogo oficialmente cadastradas pela Polícia Federal (PF) para fins de defesa pessoal desde o ano

Membros do MP recorrem ao STF para anulação da destituição do presidente da CBF 

Membros do Ministério Público, representados pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), formalizaram petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a anulação da

STF proíbe uso de depósitos de empresas públicas do AM em precatórios 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir o Estado do Amazonas de utilizar valores provenientes de depósitos judiciais e administrativos, oriundos de processos nos

Juiz concede financiamento pelo fies a estudante sem nota mínima no enem 

O Juiz Federal Manoel Pedro Martin, da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, deferiu o direito a um estudante para beneficiar-se do

Juíza decide contra suspensão de ação individual e determina indenização contra Hurb 

A juíza de Direito Ana Cristina, da 28ª vara Judicial da comarca de Belo Horizonte/MG, indeferiu o pleito da Hurb para interromper uma ação individual, proferindo,

Muhammad Yunus, Nobel da Paz, é condenado por violações trabalhistas em Bangladesh 

Laureado com o Prêmio Nobel da Paz em 2006, Muhammad Yunus, juntamente com outras três pessoas, recebeu uma sentença de prisão de um tribunal em Bangladesh