TJ/SP mantém condenação de proprietária de canil e gatil por maus-tratos a animais

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ratificou a decisão que julgou procedente a condenação da proprietária de um

Justiça Itinerante marca casamentos comunitários em penitenciárias de Teresina para Março de 2024

A Justiça Itinerante divulgou o calendário de casamentos comunitários a serem realizados nas penitenciárias de Teresina durante o mês de março de 2024, com o propósito

MPPI conduz audiências extrajudiciais sobre transplantes no Piauí

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, promoveu duas audiências extrajudiciais nesta quarta-feira (31/01) para abordar a

Auditor Alan Lima destaca-se em indicadores de produtividade e recebe reconhecimento do TCE-PI

O auditor de controle externo, Alan Lima, vinculado à Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura (DFInfra) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), demonstrou o

MPPI cobra regularização de hospitais públicos no Piauí perante o Corpo de Bombeiros

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), promoveu uma reunião na manhã

TJ-PI regulamenta protocolo de agravo interno no PJe do 2º grau

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), através da Secretaria Judiciária (SEJU), divulgou a Resolução nº 392, que estabelece as normas para o protocolamento

TCE-PI concede colar do mérito a Niède Guidon em São Raimundo Nonato

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou a entrega do Colar do Mérito do TCE-PI “Conselheiro Jesualdo Cavalcanti” à arqueóloga e pesquisadora Niède

Destaques do encerramento do IX encontro do consepre: Tribunais, reforma tributária e tecnologia jurídica

O IX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi concluído na última sexta-feira (27/01) em Foz do Iguaçu (PR), culminando