TRF decide que avó não é considerada para aquisição de nacionalidade brasileira por neto estrangeiro 

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um homem que buscava obter a nacionalidade brasileira ao registrar-se

Suspeito de homicídio qualificado e ocultação de cadáver é detido pela polícia civil 

O suspeito José Leonardo da Costa Damasceno, alvo de um mandado de prisão preventiva, apresentou-se voluntariamente à Delegacia, acompanhado de seu advogado, após 35 dias de

Cades e Cajud apresentam balanço de atividades de 2023 

As entidades jurídicas Cades (Central de Atendimento aos Desembargadores) e Cajud (Central de Atendimento aos Juízes) apresentaram seu relatório de atuação referente ao ano de 2023.

Dr. Hélio engaja-se em iniciativa de regularização fundiária para milhares de famílias em Parnaíba 

O deputado estadual Dr. Hélio Oliveira integrou as primeiras reuniões do Programa de Regularização Urbano Específico (ProUrbe) em Parnaíba, realizadas no município da planície litorânea. A

Lei estadual de agroecologia é sancionada no Piauí 

O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.288, que estabelece a Política Estadual de Agroecologia do Estado do Piauí (PEAPI). A autoria da legislação é

Promotora do MPPI designada para grupo de trabalho do CNMP sobre controle policial

A promotora de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira, responsável pela coordenação do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo de Atividade Policial do Ministério Público do

Corregedoria piauiense apresenta tecnologias ao TJMT em visita institucional

No decorrer da visita institucional ao Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT), a comitiva da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) realizou

Ministro da educação propõe novo imposto para custeio de órgão regulador no ensino privado 

O Ministro da Educação, Camilo Santana, divulgou nesta sexta-feira (12/01) a intenção do governo Lula em instituir um novo imposto destinado às faculdades particulares, visando o