Marco Aurélio Adão, Procurador da República, destaca a relevância dos processos estruturais durante lançamento da 6ª edição da Revista Eletrônica do MPPI

O procurador ressaltou que os processos estruturais se baseiam na busca pelo consenso, na conciliação e no diálogo interinstitucional.

TJ-PI: Desembargadores participam de Congresso Internacional de Direitos Humanos, em Coimbra

O diretor-geral da Escola Judiciária do Piauí (EJUD/TJPI), desembargador João Gabriel Furtado Baptista, está participando, até o dia 17 de outubro, do Congresso Internacional de Direitos

TJ-PI: Justiça Itinerante realiza inscrições para casamento comunitário até sexta-feira (11), no Fórum de Teresina

A Justiça Itinerante está com inscrições abertas, até sexta-feira (11), para o casamento comunitário que ocorrerá em 8 de dezembro de 2024, em Teresina. Os casais

TRT-22: 1ª VT de Teresina realizará autoinspeção judicial nos dias 24 e 25 de outubro

A 1ª Vara do Trabalho de Teresina, vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), realizará nos dias 24 e 25 de outubro a

MPT-PI recebeu 39 denúncias referente às eleições de 2024

Durante o plantão eleitoral realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o órgão registrou 39 denúncias relacionadas ao processo eleitoral de 2024. Em âmbito nacional, foram

Defensoria Pública Itinerante divulga calendário de atendimentos no interior para outubro

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), em cumprimento ao seu dever de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população, divulgou o calendário de

MP-PI propõe representação eleitoral contra candidato a prefeito e coligação em Barras por propaganda irregular

Com base em notícia de fato, o promotor de Justiça Glécio Setúbal apresentou uma representação contra um candidato à prefeitura do município de Barras e a

MP-PI ingressa com ação judicial contra a Agespisa e pede suspensão de cobranças a consumidores de São João do Piauí que estão sem água

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí e do Programa de Proteção e