TCE-PI e Alepi reforçam parceria para aprimorar fiscalização e gestão pública

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) recebeu, nesta quarta-feira (19/03), a visita do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), em um encontro

STF analisa validade de lei paulista que prevê cassação de ICMS por trabalho análogo à escravidão

O ministro Cristiano Zanin acompanhou o voto.

STF valida atividades esportivas com animais como manifestação cultural

O ministro Dias Toffoli, relator do caso, votou pela validação da emenda, argumentando que os direitos culturais são garantias fundamentais e que a emenda busca proteger

STJ condena três desembargadores do TRT-1 por corrupção

O esquema envolvia organizações sociais com dívidas trabalhistas e valores a receber do poder público, que contratavam um escritório de advocacia indicado pelos desembargadores para, em

Justiça garante direito de empresa a programa de regularização tributária apesar de demora da Receita

A decisão foi tomada pelo juiz Ivo Anselmo Hohn Junior, da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão, que considerou que a inércia da

PGE-PI digitaliza um milhão de documentos e moderniza acervo jurídico do estado

O Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Administrativos, Victor Lima, destacou a competência da equipe e o alinhamento com a visão do governador Rafael Fonteles de modernizar o

Rodrigo Badaró toma posse como conselheiro do CNJ

Ele substituirá Luiz Fernando Bandeira de Melo no colegiado.

OAB PI cria comissão para defender municípios e nomeia novo presidente

A comissão terá como missão principal garantir o acesso dos municípios a recursos públicos, proteger a autonomia municipal, valorizar a atuação da advocacia nos municípios, defender