Anistia no Brasil: um mosaico de perdão e polêmica através da história republicana

A questão divide opiniões, com defensores argumentando pela necessidade de pacificação e críticos apontando para a impunidade de crimes contra a democracia.

Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida responder queixa-crime por difamação

Ele também responde a um inquérito no STF, conduzido pela Polícia Federal (PF), que apura as acusações de abuso moral e sexual.

Condenações do STF pelos atos de 8 de janeiro dividem opiniões e acendem debate jurídico

O entendimento é de que a atuação em conjunto dos réus reforça a gravidade dos delitos.

STF revê responsabilidade da Imprensa por declarações de entrevistados e reforça liberdade de expressão

Com a nova tese, o STF procurou estabelecer um equilíbrio entre a liberdade e expressão e a necessidade de evitar abusos, definindo parâmetros mais claros para

União condenada a indenizar sucessores de presos na ditadura militar

O magistrado considerou que os danos morais ficaram caracterizados pelas provas apresentadas nos autos, que comprovam que o agricultor foi vítima de perseguição política e agressões

Cleandro de Moura é homenageado com Medalha de Honra ao Mérito Ambiental por atuação na defesa do Meio Ambiente

O evento reconheceu personalidades e instituições que desempenham um papel fundamental na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável do estado.

Gilmar Mendes encerra ação penal da Operação Fratura Exposta contra réu denunciado apenas com base em delação

O ministro, ao analisar o caso, constatou que o ministério público não apresentou provas adicionais para corroborar as declarações dos colaboradores.

Advogado é preso em operação contra tráfico de drogas em Teresina

Também foram apreendidas armas de fogo e outros entorpecentes.