Lula sanciona programa Desenrola Brasil sem vetos

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, em 3 de outubro de 2023, o programa de renegociação de dívidas denominado “Desenrola Brasil”. A

Advogado é condenado à prisão após não repassar valor a cliente

A Juíza de Direito Ana Claudia Loiola de Morais Mendes, titular da 1ª Vara Criminal de Brasília/DF, proferiu sentença condenatória em desfavor de um advogado pelo

Lei determina que 30% das vagas de conselheiro de empresas públicas devem ser de Mulheres

A Câmara dos Deputados deu sinal verde para o Projeto de Lei (PL) nº 1246/21, de autoria da deputada Tabata Amaral e outros, que estabelece a

Grupo diz que repressão contra mulheres deve ser investigada pelo TPI

O regime Talibã no Afeganistão impõe uma repressão brutal às meninas e mulheres há dois anos desde que assumiu o poder em 2021. Essa repressão não

Justiça entende a obrigação do Google em fornecer informações, mas com certos limites

A decisão do STJ de fornecer dados do Google para investigação criminal levanta preocupações sobre a privacidade, exigindo limites claros e justificativas precisas para a quebra

O crime de “Ecocídio” nem existe formalmente e a Rússia já é pioneira no cometimento

A Ucrânia sofre com a devastação causada pela guerra ecológica da Rússia. Rios, florestas e campos poluídos, barragem destruída e risco nuclear em Zaporizhzhia ameaçam a

Estudante de Direto, piauiense é destaque nos tatames do Nordeste no Jiu Jitsu

A jovem estudante de Direto, Camila Sousa, de 25 anos, tem se destacado nos tatames das competições de Jiu Jitsu pelo Nordeste. Ela já conquistou medalhas em diversas

Homem que teve moto roubada tem multas aplicadas após o crime anuladas

O Juiz de Direito Paulo Ferreira da Silva, atuando na 3ª vara da Fazenda Pública de São Paulo/SP, proferiu uma sentença na qual anulou as multas