MP-PI e Polícia Militar conduzem a terceira edição do curso de capacitação para a Patrulha Maria da Penha

Na última quinta-feira (18), o Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID) e o Núcleo de Atendimento

Magistrada ordena detenção de advogados por simulação em processos licitatórios

 A presença de empresas do mesmo grupo em licitações, em uma “competição simulada”, teoricamente, é suficiente para caracterizar os crimes de associação/organização criminosa.

Campanha “Se Renda à Infância”: CNJ promove destinação de impostos de renda  para projetos e programas  de cidadania

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo a campanha “Se Renda à Infância, edição 2024”, com o objetivo de fomentar a contribuição de impostos de

Atendente deverá indenizar homem em R$ 100 por zombar de sua reclamação 

Um homem que adquiriu um bilhete de loteria, mas não recebeu o jogo, será compensado e receberá uma indenização de R$ 100 por danos morais após

Magistrada identifica 60 processos semelhantes e notifica instituições para investigar comportamento de advogado

Por suspeita de litigância predatória, a juíza de Direito Lyanne Pompeu de Sousa Brasil, da comarca de São Bernardo/MA, encaminhou expedientes aos órgãos competentes para investigação

Plenário aprova modificação na estrutura do TJ-PI

a sessão plenária desta terça-feira (16), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o projeto de lei proposto pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), que

Sócios da 123 Milhas serão responsáveis pelo pagamento de direitos trabalhistas a funcionário dispensado 

Apesar da empresa encontrar-se em processo de recuperação judicial, os sócios da 123 Milhas devem efetuar o pagamento de R$45 mil em verbas rescisórias a um

Detran/DF será responsável por indenizar condutor cuja CNH permaneceu bloqueada por 21 meses

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) foi judicialmente condenado a compensar um condutor que teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) bloqueada por um