Empresa é condenada a indenizar vítima de assédio moral horizontal 

A juíza Titular do Trabalho Renata Batista Pinto Coelho Froes de Aguilar, da 1ª Vara de Betim/MG, proferiu uma decisão relevante ao condenar a empresa a

Justiça do Rio suspende multa de R$16 milhões imposta a Neymar por construção de lago artificial

Em uma relevante decisão, a Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a cobrança de uma multa no valor de R$16 milhões aplicada ao jogador Neymar em

Assembleia Legislativa do Piauí aprova projeto indicativo para isenção de ICMS aos mototaxistas 

O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (09), o Indicativo de Projeto de Lei 09/24, que isenta do ICMS motocicletas novas, de

Rafael Fonteles doa veículos e equipamentos no valor de R$8 milhões ao corpo de bombeiros

O governador Rafael Fonteles anunciou a entrega de um investimento no valor de R$ 8 milhões em veículos e equipamentos para o Corpo de Bombeiros Militar

RECEPÇÃO POSITIVA AO FIM DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COMO PENALIDADE PARA JUÍZES

Ministro Flávio Dino obtém apoio para proposta que elimina aposentadoria compulsória para juízes.

Vítima de acidente causado por poça d’água deve ser indenizada pela concessionária

A juíza Helen Cristina de Melo Alexandre, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Itanhaém (SP), condenou a empresa Ecovias — concessionária responsável pela

ENTIDADES CRITICAM PROIBIÇÃO DE PROCEDIMENTO PRÉ-ABORTO PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou recentemente uma resolução que proíbe médicos de realizarem assistolia fetal para interrupção de gravidez decorrente de estupro quando há

MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ CONSEGUE CONDENAÇÃO DE RÉU A 126 ANOS DE PRISÃO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL

O Ministério Público do Estado do Piauí, representado pela promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto, atualmente respondendo pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, obteve