Sancionada lei que altera Código Civil e padroniza atualização monetária e juros

O presidente Lula sancionou a Lei 14.905/24, que modifica o Código Civil para regulamentar e padronizar a atualização monetária e os juros. A norma foi publicada

TJ-PI: SUJECC celebra encerramento da 1ª Semana Estadual dos Juizados Especiais do Piauí

Na última sexta-feira, 28 de junho, a Supervisão Estadual dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (SUJECC) do Judiciário piauiense concluiu a 1ª Semana Estadual dos Juizados

OAB Piauí participa da inauguração do Juízo de Garantias na Comarca de Teresina

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Advogadas gestantes, que amamentam ou adotaram crianças têm preferência nas sustentações orais do TRF1

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TJ-PI: Foro Extrajudicial promove cidadania e emissão de documentos em Esperantina

A partir desta terça-feira (25), a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí promove a Semana do Registro Civil-Registre-se na Comarca de Esperantina, localizada a 185 km

Ascom do TJ-PI participa de congresso em Fortaleza para debater sobre inteligência artificial e linguagem simples no judiciário

Durante quatro dias, uma parte da equipe da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Piauí (Ascom TJ-PI) participou da XVIII edição do Conbrascom (Congresso

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

Nesta terça-feira, dia 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue no julgamento acerca da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A Corte deve também

Alepi: População da zona sul comparece à segunda edição da Ouvidoria Itinerante

A Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) prestou uma série de serviços aos moradores da zona Sul de Teresina neste sábado (22). Esta iniciativa representa