5 de abril de 2026 / Ano 14
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O Ministério Público provou que o homicídio foi qualificado por motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e violência doméstica, configurando feminicídio. O crime
Em sua fala, Ingrid ressaltou a emoção de acompanhar a construção do projeto, classificando a proposta como uma das mais relevantes do estado ao reunir diferentes
Em um dos diálogos, Vorcaro conta à namorada sobre um jantar com Hugo Motta “e mais 6 empresários”, ocorrido na “residência oficial”, em Brasília. O encontro
Com a admissão como amicus curiae, a Seccional poderá contribuir com subsídios jurídicos para o julgamento do incidente, que deverá fixar tese a ser aplicada pelos
Conduzido pelo secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, o encontro teve como objetivo alinhar estratégias institucionais voltadas à prevenção, denúncia e repressão a esse tipo
Outro tema tratado no encontro foi a necessidade de revisão de trecho da Resolução nº 591 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem restringido sustentações
“O Tribunal de Justiça do Piauí tem buscado consolidar uma cultura institucional baseada na transparência, na responsabilidade e na prestação de contas à sociedade. Esse reconhecimento
As inscrições para o Prêmio “Defensoria em Todos os Cantos” estarão abertas entre os dias 5 de março e 24 de abril, exclusivamente pela internet, por
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