STJ vai definir se embriaguez absorve crime de dirigir sem habilitação

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Uma vitória do direito ao aborto nos Estados Unidos – Ohio

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Forças armadas da índia são citadas em denúncia ao Tribunal Penal Internacional

Uma acusação recaiu sobre as Forças Armadas da Índia e o governante de Dubai e o premiê emiradense, Mohammed bin Rashid al-Maktoum. Segundo uma queixa registrada

CIDH repudia a violência no Equador após assassinato de candidato presidencial

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Uma mulher no Texas receberá uma indenização de US$ 1,2 bilhão após seu ex-namorado compartilhar conteúdo íntimo de forma maliciosa, em um caso de "pornografia de

Alexandre de Moraes e seu voto sobre a descriminalização do uso de “drogas” para consumo pessoal

O recente retorno ao centro dos debates públicos da questão da descriminalização do uso de drogas para consumo pessoal no Brasil, devido à retomada do julgamento

Embate da suprema corte do Brasil com o Tribunal Superior do Trabalho

A Justiça do Trabalho no Brasil está desafiando a jurisprudência estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto juízes trabalhistas defendem a proteção dos direitos trabalhistas e

STF rejeitou denúncia da Lava Jato contra o MDB sob supostas práticas criminosas

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram uma denúncia por organização criminosa que havia sido apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2017