Alepi promove roda de conversa no outubro rosa 2023 sobre prevenção de câncer de mama

Foto: Reprodução. A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), em colaboração com a Fundação Maria Carvalho Santos, realizará, no dia 16 de outubro de 2023,

Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física: TJ-PI é modelo no desenvolvimento de políticas de inclusão e acessibilidade

No dia 11 de outubro, é celebrado o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física, data estabelecida pelo governo de São Paulo por meio da Lei

STF decide pela constitucionalidade da incidência de IOF em contratos de mútuo entre empresas

O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento com repercussão geral, decidiu por unanimidade que é constitucional a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre contratos

Violência indiscriminada e punição coletiva em Gaza: MSF apela ao cessar imediato e estabelecimento de espaços seguros

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Legislação Trabalhista: Impacto nas Empresas

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No dia das crianças, foi concedida a saída provisória para detentos na Colônia Agrícola Penal do Piauí

Foto: Reprodução. A Justiça autorizou o benefício da saída provisória a detentos do sistema prisional semiaberto da Colônia Agrícola Penal Major César, localizada no Piauí, para

CNJ: Liminar do Conselheiro Proíbe Cobrança de Custas de Conciliadores no Primeiro Grau dos JECs de SP

Foto: Reprodução. O conselheiro Mauro Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em atendimento a um pedido de providências com requerimento liminar, deferiu uma medida cautelar

Juíza inclui cão “Tokinho” como autor em processo de maus-tratos

A juíza de Direito Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Wojciechowski, da Comarca de Ponta Grossa/PR, acolheu a petição inicial na qual Tokinho, um canídeo, figura como