Desembargador é detido no STF por desacato durante julgamento de denúncia contra Bolsonaro

Diante da perturbação, foi contido pela segurança e conduzido para o registro da ocorrência.

Supermercado é condenado por ignorar pedidos de funcionárias para irem ao banheiro

Uma testemunha relatou que uma colega chegou a ter um vazamento de fluxo menstrual na roupa por não conseguir ir ao banheiro, trocar o absorvente, precisando

Decisão judicial estende inconstitucionalidade da inclusão do ICMS para o ISS na base de cálculo do PIS/Cofins

A decisão representa um importante precedente para empresas que buscam reduzir sua carga tributária.

Ex-deputado recorrerá de condenação por acidente que resultou em amputação de motociclista

Os juros da indenização serão aplicados a partir da citação para danos materiais, e a partir da sentença para danos morais.

Justiça do Trabalho condena comerciantes por assédio moral e sexual no Piauí

Dois comerciantes de Piripiri e Pedro II foram condenados pela Justiça do Trabalho por praticarem assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. A ação foi

TST abre prazo para manifestações sobre pejotização em caso de repercussão nacional

As manifestações devem ser protocoladas diretamente no processo eletrônico indicado.

Servidores afastados do STJ seguem recebendo salários altos enquanto investigação avança

Mesmo afastados de suas funções no Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido a suspeitas de envolvimento em um esquema de venda de sentenças, três servidores continuam

STJ define que juiz, e não MP, decide quem recebe valores de acordo penal

No STJ, o MP do Maranhão tentou argumentar que poderia indicar o órgão beneficiário quando a pena fosse fixada com base no inciso V do artigo