4 de julho de 2025 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETORA DE CONTEÚDO
A decisão da Corte Especial do STJ terá um impacto significativo na forma como o Judiciário lida com ações de reparação de danos contra agentes públicos,
A análise leva em consideração diversos fatores, como a gravidade dos crimes, o histórico dos condenados, o risco de reincidência e a necessidade de proteção da
O STF, em sua determinação, exige que estados e municípios apresentem informações detalhadas sobre a aplicação desses recursos aos respectivos ministérios, individualizadas por emenda.
De acordo com o BC, a legislação brasileira exige que residentes no Brasil declarem bens mantidos no exterior com valor total superior a US$ 100 mil.
A Corte constatou que os documentos utilizados para justificar os valores adicionais eram ideologicamente falsos, alterando de forma decisiva o resultado do julgamento anterior.
OAB-DF homenageia quatro mulheres de destaque no Direito, reforçando a luta pela igualdade de gênero e valorização da advocacia feminina.
Até que a ferramenta esteja totalmente implementada, ele alertou que os juízes não devem impedir a busca por criptoativos sem justificativa razoável.
O agente, mesmo fora de serviço, efetuou disparos durante uma abordagem, causando ferimentos graves na vítima.
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