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Dia Nacional do Conselheiro Tutelar: Profissionais na vanguarda da defesa dos direitos de crianças e adolescentes

Neste sábado (18/11), é celebrado o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, conforme instituído em julho de 1990, juntamente ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Operações concentradas visam celeridade em audiências e sentenças na 1ª região

Com o propósito de otimizar a prestação jurisdicional, a partir de segunda-feira, 20 de novembro, diversas unidades dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região empreenderão mutirões

Deliberações sobre sigilo na 3ª vara da seção judiciária de rondônia

No dia 8 de novembro, a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia (SJRO) conduziu uma reunião para examinar as temáticas relacionadas ao sigilo na

Atuação do núcleo de apoio às secretarias impulsiona movimentação de processos no judiciário Piauiense do 1º grau

O Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias do 1º Grau de Jurisdição-NASEC, instituído pela Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) com o propósito

Alepi realiza pagamento do auxílio-alimentação conforme Lei Nº 8.217/2023

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) efetuou, nesta quinta-feira (16/11), o pagamento do auxílio-alimentação destinado aos servidores públicos ativos efetivos e estabilizados da instituição. O referido

Alepi garante atendimento diferenciado a pessoas com TDAH, Dislexia e mães amamentando em concurso

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) assegura atendimento especializado para pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), dislexia e mães amamentando durante as

Cejusc de Valença realiza acordos superiores a R$ 100.000 durante a semana nacional da conciliação

No período compreendido entre 6 e 10 de novembro, durante a XVIII Semana Nacional da Conciliação, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc)

SEBASTIAN EUGÊNIO

CECÍLIA BASTOS