Anitta é alvo de processo do Banco Central por esconder bens no exterior

De acordo com o BC, a legislação brasileira exige que residentes no Brasil declarem bens mantidos no exterior com valor total superior a US$ 100 mil.

TST anula decisão e reconhece falsidade ideológica em caso de salário

A Corte constatou que os documentos utilizados para justificar os valores adicionais eram ideologicamente falsos, alterando de forma decisiva o resultado do julgamento anterior.

OAB-DF homenageia mulheres de destaque no Direito com Medalha

OAB-DF homenageia quatro mulheres de destaque no Direito, reforçando a luta pela igualdade de gênero e valorização da advocacia feminina.

STJ libera penhora de criptomoedas para quitar dívidas

Até que a ferramenta esteja totalmente implementada, ele alertou que os juízes não devem impedir a busca por criptoativos sem justificativa razoável.

Tribunal mantém condenação do Governo do DF por tiroteio de PM fora de serviço

O agente, mesmo fora de serviço, efetuou disparos durante uma abordagem, causando ferimentos graves na vítima.

TRE-SP mantém cassação de Carla Zambelli e inelegibilidade por oito anos

A decisão ratifica o julgamento ocorrido em janeiro deste ano, quando a Corte entendeu que a parlamentar cometeu abuso de poder político e uso indevido dos

CNJ considera intimidação de juiz a advogadas em audiência e encaminha caso para TAC

No julgamento de apelação, o tribunal reformou a sentença e reconheceu a procedência da ação.

Bolsonaro provoca STF com alusão ao futebol durante julgamento de denúncia

A reação do tribunal a publicação de Bolsonaro ainda é incerta, mas o episódio certamente adiciona um elemento de imprevisibilidade ao desfecho do caso.