Senado aprova medidas para assistência a mulheres em luto gestacional

A proposta prevê alas hospitalares reservadas para mães enlutadas, atendimento psicológico especializado e acompanhamento em gestações subsequentes, além de capacitação para profissionais de saúde.

OAB concede a José Sarney a mais alta honraria da advocacia brasileira

Sarney, que também foi senador, governador do Maranhão e deputado federal, foi lembrado por sua atuação em prol das garantias fundamentais e da valorização da Justiça.

STF suspende retomada do sicobe e impede interferência do TCU

Segundo Zanin, a extinção do Sicobe foi devidamente fundamentada por questões jurídicas, técnicas e econômicas, e a tentativa de reativação configuraria uma interferência indevida na administração

Justiça obriga plano de saúde a cobrir tratamento integral para crianças com autismo

O relator do caso, desembargador José Aparício Coelho Prado Neto, reforçou que o contrato não exclui o autismo e criticou a recusa da empresa, destacando que

Piauí “patina” nos Consórcios Públicos: gestão compartilhada atinge apenas uma fatia dos municípios

O estado figura como o terceiro com o menor contingente de municípios consorciados em todo o território nacional.

Justiça mantém absolvição em caso de relação sexual com adolescente

Para o relator, a decisão não representa um afastamento da jurisprudência consolidada do STJ, mas sim uma análise sensível às particularidades do caso concreto, onde a

Gilmar Mendes blinda medidas antigreve na perícia médica

O relator enfatizou que o direito de greve, embora constitucionalmente assegurado, não possui caráter absoluto e não pode ser exercido de maneira irrestrita a ponto de

“Até que a morte os separe”: EUA aprovam ‘casamento eterno’ com raízes cristãs

A separação, nesse contexto, limita-se à coabitação, não dissolvendo o matrimônio.