Alepi concede título de cidadania a fisioterapeutas por destacada atuação na pandemia

A Assembleia Legislativa do Piauí promoveu, na manhã da última segunda-feira (11/12), uma sessão especial para a concessão do título de cidadania piauiense a três fisioterapeutas

Advogado é detido após questionar ação policial; OAB manifesta repúdio à prisão

Na tarde da última terça-feira (12/12), o advogado Willians Lopes foi detido por uma equipe do 10º Batalhão da Polícia Militar do Piauí, na cidade de

Paciente obtém autorização judicial para cultivo de cannabis sativa para fins terapêuticos

O 10º Grupo da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu decisão favorável a um paciente que buscava importar sementes de cannabis

Tribunal Regional Federal mantém pensão temporária para filha solteira que recebe benefício de aposentadoria

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, rejeitou a apelação interposta pela União contra a sentença que validou a

Acordo de cooperação para pontos de inclusão digital é firmado pela justiça federal em Tocantins

A Justiça Federal do Estado de Tocantins formalizou, no dia 7 de dezembro, um acordo de cooperação técnica com a Justiça Estadual visando à implementação de

STJ decide que filho não pode incluir prenome em homenagem a domingo de ramos no nome civil

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou que um indivíduo, cuja família não adota o sobrenome “Ramos”, não pode incluí-lo em seu nome

Proprietário de pitbull condenado por ataque que resultou em amputação de patas de outra cachorra

O Juiz de Direito André Gomes do Nascimento, da vara única de Pariquera-Açu/SP, proferiu sentença condenatória contra o proprietário de um pitbull pelo ataque que culminou

Desembargador José Ribamar recebe homenagens em última sessão na 4ª câmara de direito público

Na tarde desta terça-feira (12/12), o desembargador José, magistrado desde 1978, foi alvo de homenagens durante sua última participação na 4ª Câmara Especializada de Direito Público,