Justiça obriga plano de saúde a cobrir tratamento integral para crianças com autismo

O relator do caso, desembargador José Aparício Coelho Prado Neto, reforçou que o contrato não exclui o autismo e criticou a recusa da empresa, destacando que

Piauí “patina” nos Consórcios Públicos: gestão compartilhada atinge apenas uma fatia dos municípios

O estado figura como o terceiro com o menor contingente de municípios consorciados em todo o território nacional.

Justiça mantém absolvição em caso de relação sexual com adolescente

Para o relator, a decisão não representa um afastamento da jurisprudência consolidada do STJ, mas sim uma análise sensível às particularidades do caso concreto, onde a

Gilmar Mendes blinda medidas antigreve na perícia médica

O relator enfatizou que o direito de greve, embora constitucionalmente assegurado, não possui caráter absoluto e não pode ser exercido de maneira irrestrita a ponto de

“Até que a morte os separe”: EUA aprovam ‘casamento eterno’ com raízes cristãs

A separação, nesse contexto, limita-se à coabitação, não dissolvendo o matrimônio.

STJ decidirá se agentes públicos podem ser processados diretamente por tortura militar

A decisão da Corte Especial do STJ terá um impacto significativo na forma como o Judiciário lida com ações de reparação de danos contra agentes públicos,

Condenados do ‘Bonde dos 40’ buscam liberdade na Justiça após crimes hediondos em Teresina

A análise leva em consideração diversos fatores, como a gravidade dos crimes, o histórico dos condenados, o risco de reincidência e a necessidade de proteção da

Flávio Dino ordena bloqueio de ‘Emendas Pix’ para universidades

O STF, em sua determinação, exige que estados e municípios apresentem informações detalhadas sobre a aplicação desses recursos aos respectivos ministérios, individualizadas por emenda.