Candidatos sujeitos à cassação por uso impróprio de IA nas eleições, alerta presidente do TSE

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STJ estabelece regras de vestimenta nas dependências do tribunal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu, nesta terça-feira (12/03), novas diretrizes concernentes à vestimenta na instituição, vedando o uso de croppeds, blusas que exponham a

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Comentarista da Jovem Pan é Multada por Ofensas a Janja Decididas pelo TSE

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STF adia decisão sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou prazo adicional para análise durante o julgamento referente à tipificação do porte de maconha para consumo

Ministro Barroso defende simplificação linguística no Judiciário durante aula magna na PUC-SP

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, abordou a importância da simplificação da linguagem no Judiciário durante a aula magna ministrada para estudantes

Beach Park é Sentenciado a Restituir Valor Pago em Contrato de Férias Compartilhadas devido a Taxa Abusiva

A rede Beach Park Hotéis e Turismo foi condenada pela juíza de Direito Daniela Anholeto Valbao Pinheiro Lima, da 6ª vara Cível de São Caetano do