Justiça do Trabalho Itinerante levará atendimento presencial a Santa Cruz do Piauí e Colônia do Piauí

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) promoverá, entre os dias 7 e 10 de maio, o serviço de atendimento presencial da Justiça do

Ministério Público Eleitoral defende a condenação de empresa por fazer doação eleitoral excedendo o limite permitido em 2014

O Ministério Público Eleitoral defende manutenção de multa e sanções à empresa por doação irregular em campanha eleitoral.

Justiça de Minas Gerais revisa sentença de adoção a pedido dos pais após fuga da filha de 16 anos

A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) revisou uma sentença que havia julgado procedente o pedido de adoção feito por

Empresa é condenada a indenizar trabalhador por danos morais devido a racismo religioso

Em um caso que chama a atenção para a intolerância religiosa, um trabalhador obteve condenação por danos morais em decorrência de racismo religioso.

TRT: Diretor de sociedade anônima não responde por dívida trabalhista

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Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o direito à licença-maternidade para trabalhadoras autônomas, produtoras rurais e mulheres que contribuem ao INSS mesmo sem

TJ-PI e Justiça Federal vão levar atendimento à população em situação de rua em Teresina

Em colaboração com a Justiça Federal no estado, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizará em junho o primeiro mutirão de assistência à população em

Não é necessário apresentar comprovante de residência para ingressar com uma ação

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) acolheu a apelação de uma mulher contra a sentença que extinguiu o processo sem análise