Cliente é picada por escorpião em supermercado e Justiça fixa indenização em R$ 8 mil

Segundo ele, é dever do fornecedor assegurar um ambiente seguro, conforme dispõe o artigo 6º, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, que garante

STJ define que trabalhador deve provar ineficácia do EPI para ter direito a tempo especial de aposentadoria

O julgamento foi realizado sob o rito dos recursos repetitivos, o que confere efeito vinculante à tese firmada.

Empresa de Luciano Hang é condenada a indenizar funcionária por assédio

A funcionária relatou que não podia expressar opiniões contrárias ao governo de Jair Bolsonaro sem sofrer retaliações, e chegou a presenciar um colega ser demitido por

Influenciadora escapa de depoimento na CPI das Bets

A influenciadora está no olho do furacão por suspeitas de envolvimento com um site de apostas supostamente usado para lavar dinheiro do jogo ilegal.

STF decide se réus podem perder bens antes de condenação

Mudança do julgamento para o plenário físico, após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, aumentou a expectativa sobre um possível debate mais acirrado.

Senado aprova medidas para assistência a mulheres em luto gestacional

A proposta prevê alas hospitalares reservadas para mães enlutadas, atendimento psicológico especializado e acompanhamento em gestações subsequentes, além de capacitação para profissionais de saúde.

OAB concede a José Sarney a mais alta honraria da advocacia brasileira

Sarney, que também foi senador, governador do Maranhão e deputado federal, foi lembrado por sua atuação em prol das garantias fundamentais e da valorização da Justiça.

STF suspende retomada do sicobe e impede interferência do TCU

Segundo Zanin, a extinção do Sicobe foi devidamente fundamentada por questões jurídicas, técnicas e econômicas, e a tentativa de reativação configuraria uma interferência indevida na administração