Alepi debate a proposta de previdência complementar para parlamentares e servidores

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) encontra-se em um processo de análise para a implementação de um plano de previdência complementar destinado aos parlamentares e funcionários

Defensoria Itinerante anuncia agenda de atendimentos programados para o mês de maio 

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) está empenhada em fornecer assistência jurídica integral e gratuita à população do Piauí. Como parte desses esforços, a

Governo veta projeto de lei que impede condenados por preconceito de assumir cargo público

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) Mensagem de Veto Total referente ao projeto de lei que propõe a inadmissibilidade de indivíduos

TJ-PI realiza mutirão de julgamento de processos de violência doméstica

O Poder Judiciário do Piauí, em colaboração com o Ministério Público local e a Defensoria Pública, está organizando uma série de audiências concentradas para processos de

Presidente da OAB-PI realiza encontro com o Conselho Penitenciário do Estado do Piauí

Na última terça-feira (07/05), Celso Barros Coelho Neto, Presidente da Seccional Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), esteve presente em uma reunião com

Justiça Itinerante: TRT-22 expande atividades de atermação para áreas rurais do Piauí

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) deu início, na terça-feira (7/5), ao serviço itinerante de atermação em Santa Cruz do Piauí, localizado no

Construtora será responsabilizada por lucros cessantes devido a atraso na entrega de imóvel 

O magistrado Flavio Augusto Martins Leite, do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, proferiu sentença condenatória contra uma construtora por atraso na entrega de um apartamento.

TRE-PI promove reunião com as Forças de Segurança Pública para discutir questões pertinentes às Eleições de 2024

Com a proximidade das Eleições Municipais de 2024, uma reunião de segurança será realizada no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), no plenário Desembargador Heli Ferreira