MP-PI obtém sentença que determina ao município de Parnaíba o encerramento de lixão e providencie a destinação ambientalmente adequada aos resíduos sólidos

A 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, representando o Ministério Público do Piauí, conseguiu uma decisão judicial favorável para o encerramento do depósito de lixo na

Após representação do MPE, Justiça impõe multa a prefeito de Santo Inácio do Piauí e ao pré-candidato por campanha eleitoral antecipada e divulgação de pesquisa não registrada

Em decorrência de uma ação instaurada pela Promotoria Eleitoral da 90ª Zona Eleitoral, o Judiciário estabeleceu a imposição de penalidades financeiras no valor de R$ 5

Concessão de medicamento para uso divergente das instruções da bula somente é permitida mediante autorização da Anvisa

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Alepi recebe proposta de lei que autoriza a convocação de candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu um projeto de lei do Governo do Estado que solicita permissão para convocar os candidatos do concurso público 001/2021

Mulher é condenada por maus-tratos que resultaram na morte de filho de 2 meses

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão da 1ª Vara de Dracena/SP, emitida pela magistrada Aline

STJ: Schietti não identifica dolo e absolve funcionário que recebia sem trabalhar

O Ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu absolvição a um servidor público acusado de peculato, sob o entendimento de que a

Designer não consegue comprovar condições degradantes de trabalho

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu não acatar o apelo de um profissional de design de interiores de São Paulo (SP), que

Renner será obrigada a indenizar cliente abordado por seguranças ao sair da loja

A Renner foi condenada a pagar uma indenização de R$ 15 mil a um cliente que foi abordado por quatro seguranças ao sair da loja. A