4 de julho de 2025 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETORA DE CONTEÚDO
A petição apresentada por Abud causou forte repercussão ao trazer ofensas de cunho racial contra a magistrada, a quem chamou de "magistrada afrodescendente com resquícios de
O caso ocorreu em abril de 2020, durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão em Cabreúva (SP), quando policiais encontraram uma arma de fogo
Relator do caso, o ministro André Mendonça destacou que a norma (artigo 659, parágrafo 2º, do CPC) visa acelerar e simplificar o processo de partilha de
Além dos possíveis impactos na continuidade dos serviços médicos, a situação pode levar a responsabilizações criminais e ações de ressarcimento ao erário.
O deputado foi preso em março de 2024, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e desde então não compareceu às sessões legislativas, o que reforçou
Segundo o relator da proposta, deputado Domingos Neto (PSD-CE), a mudança reflete a crescente complexidade das atividades no STJ, especialmente em áreas como tecnologia da informação
Com desdobramento das investigações, a Justiça determinou o afastamento imediato do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ampliando ainda mais a gravidade do caso.
Diante da gravidade da situação, Moraes convocou Silvinei Vasques ao TSE e determinou o fim imediato das operações.
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