Câmara aprova transformação de cargos no STJ sem aumento de despesas

Segundo o relator da proposta, deputado Domingos Neto (PSD-CE), a mudança reflete a crescente complexidade das atividades no STJ, especialmente em áreas como tecnologia da informação

Escândalo bilionário no INSS: operação expõe fraude contra aposentados

Com desdobramento das investigações, a Justiça determinou o afastamento imediato do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ampliando ainda mais a gravidade do caso.

STF contrapõe defesa e refuta alegações sobre eleições de 2022

Diante da gravidade da situação, Moraes convocou Silvinei Vasques ao TSE e determinou o fim imediato das operações.

Google é acusado de monopólio ilegal no mercado de anúncios por Tribunal dos EUA

De acordo com a acusação, a empresa obrigava os editores a utilizar seu software e conseguia reter uma fatia maior de cada negociação devido à sua

Reforma do Código Civil reforça autonomia dos cônjuges e altera regras patrimoniais e familiares

Entre as mudanças celebradas está a possibilidade de alteração extrajudicial do regime de bens, sem necessidade de intervenção do Ministério Público ou homologação judicial.

STJ decide que empresas do simples nacional estão isentas do AFRMM

O STJ manteve a sentença, acompanhando o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, que considerou que a interpretação restritiva da Fazenda esvaziaria o parágrafo 3º

Advogado que espancou mulher admitiu plantar flagrante quando era policial

Durante participação em um podcast, João Neto confessou que, quando era policial militar na Bahia, costumava andar com um “kit flagrante” composto por drogas, balança

Influenciadora Deolane Bezerra é condenada por danos em condomínio de luxo

A juíza determinou que Deolane Bezerra pagasse R$ 19 mil por danos materiais à associação, correspondente ao valor investido na reinstalação do sistema de segurança no