Decisão do STF sobre “Pejotização gera impacto positivo? Confira

Nos dois primeiros meses de 2025, outros 53.783 novos casos foram levados à Justiça do Trabalho, colocando a "pejotização" como o 16º tema com o maior

Advogado com TEA faz história ao realizar sustentação oral no TJ/PB

O presidente da Câmara Criminal, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, destacou o feito como pioneiro, elogiando a desenvoltura e firmeza de Adaian na defesa.

Justiça condena Nikolas Ferreira por discurso transfóbico na Câmara

Durante a fala, o parlamentar usou uma peruca loira e declarou que “se sentia uma mulher”, acrescentando que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens

Advogado é encontrado morto após ataques racistas a juíza

A petição apresentada por Abud causou forte repercussão ao trazer ofensas de cunho racial contra a magistrada, a quem chamou de "magistrada afrodescendente com resquícios de

STJ mantém condenação de homem por posse irregular de arma de fogo

O caso ocorreu em abril de 2020, durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão em Cabreúva (SP), quando policiais encontraram uma arma de fogo

Supremo autoriza homologação de partilha antes do pagamento de imposto

Relator do caso, o ministro André Mendonça destacou que a norma (artigo 659, parágrafo 2º, do CPC) visa acelerar e simplificar o processo de partilha de

Justiça dá 30 dias para a Polícia Civil concluir investigação sobre dívida milionária do Hospital São Marcos

Além dos possíveis impactos na continuidade dos serviços médicos, a situação pode levar a responsabilizações criminais e ações de ressarcimento ao erário.

Deputado suspeito de mandar matar Marielle perde mandato por faltas

O deputado foi preso em março de 2024, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e desde então não compareceu às sessões legislativas, o que reforçou