MP-PI propõe reajuste salarial de 5,35% para servidores e aguarda aprovação da Alepi

O projeto visa garantir a recomposição inflacionária dos vencimentos, acompanhando as perdas salariais dos últimos períodos.

Fendi é multada pelo TST por abuso do direito de recorrer

A 4ª turma do TST aplicou uma multa à Fendi Brasil - Comércio de Artigos de Luxo Ltda.

OAB planeja novas regras para redes sociais e combate à ostentação na advocacia

A proposta é estabelecer limites para a exposição de advogados nas plataformas digitais.

Inspiração criativa ou violação? Os desafios dos direitos autorais no audiovisual

Profissionais do setor audiovisual devem estar atentos aos limites da legislação e, sempre que necessário, buscar autorização formal para o uso de conteúdos protegidos.

Divulgação de dados de processos em sites leva OAB-PI a denunciar ao MPT-PI

A iniciativa, que visa garantir o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), busca evitar a exposição indevida de informações pessoais em ferramentas de

Vando Marques, Promotor de Justiça, destaca novidades da 6ª edição da Revista Eletrônica do MPPI

O promotor Vando Marques ressaltou a diversidade e a relevância dos artigos publicados nesta edição.

TRE-PI publica resultados das eleições 2024 com detalhamento para o eleitorado

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) disponibilizou um painel detalhado dos resultados das eleições municipais de 2024, permitindo uma visualização precisa do desempenho eleitoral em

Alepi: Francisco Limma diz que resultado da eleição dá lição ao Parlamento

O deputado Francisco Limma (PT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) durante a sessão plenária desta terça-feira (8) para expor sua análise sobre