Mudança nas regras das sobras eleitorais vale para 2022, e sete deputados perdem mandato

A mudança nas regras garante maior proporcionalidade na representação política e reflete a vontade popular expressa nas urnas.

TJ permite exigência de documentos em casos de litigância abusiva

O objetivo é garantir que apenas ações legítimas prossigam, evitando o desperdício de recursos e o prejuízo para a sociedade.

CNJ revoluciona execuções fiscais: CPF/CNPJ obrigatório e mais mudanças

A medida segue o Código de Processo Civil, que exige CPF ou CNPJ na petição inicial.

CNJ exige participação da Defensoria em convênios de advogados dativos

A decisão, aprovada pela maioria do plenário do CNJ, visa aprimorar a transparência e o controle na nomeação e pagamento desses profissionais.

Ministra Daniela Teixeira recebe calorosas boas-vindas na 3ª Turma do STJ

Os ministros Moura Ribeiro e Antonio Carlos Ferreira também proferiram palavras de boas-vindas e votos de sucesso à nova integrante da 3ª Turma.

Procon/MPPI celebra dia do consumidor com café e ações itinerantes

A apresentação do Relatório Anual de Gestão do Procon também está prevista, oferecendo transparência e prestação de contas à sociedade.

Homem é condenado a 26 anos de prisão por feminicídio em novo julgamento no Piauí

A brutalidade do assassinato resultou na condenação por homicídio qualificado, com as agravantes de motivo fútil, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e feminicídio.

MPTV: acompanhe as ações do Ministério Público do Piauí

Exibido em diversos canais de TV, o programa aborda temas de interesse público, garantindo mais transparência e aproximando o Ministério Público da sociedade.