4 de julho de 2025 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETORA DE CONTEÚDO
As manifestações devem ser protocoladas diretamente no processo eletrônico indicado.
Mesmo afastados de suas funções no Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido a suspeitas de envolvimento em um esquema de venda de sentenças, três servidores continuam
No STJ, o MP do Maranhão tentou argumentar que poderia indicar o órgão beneficiário quando a pena fosse fixada com base no inciso V do artigo
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) entendeu que o Estado só deve indenizar vítimas que provem não ter participado do conflito, ou seja, que sejam
As investigações apontam para ligações da Payflow com uma organização sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, levantando suspeitas de um esquema criminoso com ramificações internacionais.
Cada profissional deve responder apenas pelos atos praticados dentro de sua área de atuação, exigindo-se da parte autora a comprovação do nexo causal entre a conduta
Eles alegam a necessidade de pagamento imediato de custas processuais, honorários ou outras taxas para liberar créditos ou acelerar o andamento do processo.
A Ternium alega que não houve alienação do controle, apenas a entrada do grupo no bloco de controle da Usiminas.
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