Operação da PF desarticula esquema de venda de sentenças e homicídios

As prisões fazem parte da sétima fase da Operação Sisamnes, que também apura o assassinato do advogado Roberto Zampieri, executado brutalmente com dez disparos em frente

STF determina que Congresso criminalize retenção dolosa de salário em até 180 dias

Para Toffoli, essa tese viola o princípio da legalidade estrita e não supre a exigência constitucional de uma tutela penal específica para a conduta.

Juíza dos EUA suspende ordem de Trump que proibia matrícula de estrangeiros em Harvard

Segundo a ação, a regra afetaria diretamente mais de 7 mil alunos estrangeiros, que compõem quase um quarto do corpo discente.

Justiça do Trabalho interdita granja em Altos por riscos à segurança dos trabalhadores

Também foram constatadas jornadas de trabalho excessivas e a presença de trabalhadores sem registro em carteira.

OAB-PI requisita esclarecimentos à PM sobre suposta conduta irregular de advogado em sala de Estado-Maior

No entanto, a entidade enfatizou que essa prerrogativa "não constitui abrigo para práticas que contrariem a ética ou a legalidade".

Áreas do Direito com maior demanda em 2025: oportunidades e nichos emergentes

Em 2025, algumas áreas do Direito se destacam por oferecerem oportunidades promissoras para advogados que desejam se especializar e atender às necessidades emergentes do mercado.

Pornografia de vingança é crime: entenda como a Justiça brasileira tem reagido

O recorte de gênero é essencial para entender a gravidade do fenômeno. A exposição indevida de conteúdo íntimo, muitas vezes compartilhado sob consentimento prévio no contexto

STF exige autenticação em dois fatores para peticionamento eletrônico a partir de 15 de maio

A atualização pode ser feita diretamente na área de perfil dos sistemas do Tribunal. O descuido com essa etapa pode impedir o acesso aos serviços eletrônicos