Presidente do TCE-PI defende revisão do IPTU e elogia iniciativa da Prefeitura de Teresina

Segundo o gestor, a medida representa um “ato de coragem”, ao enfrentar um tema sensível, mas necessário para o equilíbrio fiscal do município. Ele destacou que

Ao Poder 360, Joaquim Bezerra afirma que auditoria do Banco Master será analisada pelo CFC

O presidente do CFC afirmou que o caso envolve apenas um processo administrativo, que avaliará conjuntamente a conduta do contador e do auditor responsáveis. “No Banco

Alexandre de Moraes determina novo TAF para candidato com nanismo em concurso

Na decisão, o ministro destacou que não é razoável exigir determinados testes físicos quando eles não são essenciais para o exercício da função. O entendimento segue

André Mendonça decide por tornozeleira em caso de deputada do Ceará

As investigações apontam a parlamentar como beneficiária de “vultosas quantias” desviadas de descontos associativos fraudulentos sobre aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

TJ-PI julga recurso de sargento Mota condenado por furto qualificado em Teresina

O militar foi condenado pela Justiça Militar a 4 anos, 2 meses e 12 dias de prisão em regime semiaberto, após investigação apontar que ele invadiu

Defensoria Regional de Parnaíba finaliza com êxito programação alusiva ao Mês da Mulher

O Círculo de Mulheres, realizado nesta sexta-feira (13/03) envolveu as profissionais que trabalham na Defensoria Pública de Parnaíba. “Gostaria de parabenizar a Defensoria pela organização desta

Palestra sobre Política de Precedentes e Direitos da Pessoa Consumidora é realizada na Defensoria Pública

Durante cerca de uma hora e meia Amélia Rocha, abordou o tema para uma plateia híbrida formada por defensoras e defensores, servidoras e servidores , estagiárias

Juíza do TJPI Mariana Marinho Machado lança livro “Quando o Precedente Não Basta”

“Os precedentes são instrumentos importantes para garantir segurança jurídica e uniformidade nas decisões. No entanto, eles não podem ser aplicados de forma automática ou descontextualizada. "