Juíza manda restabelecer plano rescindido unilateralmente pela Unimed

Em uma decisão de grande relevância, a Juíza de Direito Marcia Alves Martins Lobo, titular da 1ª Vara Cível de Águas Claras/DF, determinou, em caráter liminar,

Juíza isenta empresas da obrigação de divulgar relatório de equidade salarial

Em uma decisão que reverberou no cenário jurídico, a juíza Federal Pollyanna Kelly M. M. M. Alves, da 14ª Vara Federal Cível da SJDF, determinou a

STJ: Compete ao Brasil julgar embargos à execução de título estrangeiro

Em decisão unânime, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de oposição de embargos à execução de título extrajudicial estrangeiro em

ALEPI: Déficit da previdência diminuiu mais de 60% após reformas

Déficit da Previdência reduzido em mais de 60% após reformas, confirma audiência pública na Alepi.

Trabalhadora será indenizada após ser prejudicada pela empresa na “malha fina”

Empregadora é condenada por deixar de entregar declaração de Imposto de Renda e causar transtornos a funcionária.

Assembleia Legislativa do Piauí aprova projeto de lei que proíbe condenados por racismo de assumir cargos públicos 

O texto foi aprovado em Plenário e agora segue para avaliação pelo Executivo estadual. Na manhã da última terça-feira, 09/04/2024, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)

STF condena outros 14 réus por atos antidemocráticos ocorridos em 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 indivíduos por sua participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro, sendo acusados ​​de associação criminosa armada,

MPF ingressa com ação para que União e FUNAI finalizem demarcação de território indígena do povo Tapuia, no Rio Grande do Norte 

Há mais de uma década, o processo encontra-se estagnado, apesar dos indígenas da comunidade Tapará terem expressado publicamente seu apoio à demarcação.